Flashcard FC677233
Que medidas operacionais são aceitáveis para o provedor cumprir uma ordem judicial de remoção?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Que medidas operacionais são aceitáveis para o provedor cumprir uma ordem judicial de remoção?
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Resposta
Para cumprir a ordem judicial, o provedor deve adotar providências concretas que tornem o conteúdo indisponível no alcance indicado pela ordem, como remoção da publicação, bloqueio de URL ou adoção de mecanismos que impeçam o acesso ao conteúdo identificado, sempre observando o escopo e prazo estabelecidos pelo juízo.Medidas práticas possíveis incluem:.
• Exclusão do arquivo ou postagem apontada na ordem.
• Bloqueio do acesso via URL ou localizador específico.
• Restrição de acesso a contas ou conteúdos enquanto durar a determinação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede exemplos de medidas que satisfazem a ordem judicial, então relacione remoção, bloqueio e restrição como respostas possíveis.
• Fique atento porque questões podem diferenciar bloquear o conteúdo globalmente e bloquear apenas localmente; verifique o alcance determinado pela ordem.
• Outro ponto é a análise da proporcionalidade entre a medida e o direito à livre expressão, que pode aparecer em provas mais discursivas.
• Lembre-se de que a execução correta da ordem evita responsabilização civil posterior.
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