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Que elementos devem ser demonstrados para configurar a culpa do provedor na responsabilidade subjetiva?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Que elementos devem ser demonstrados para configurar a culpa do provedor na responsabilidade subjetiva?
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Resposta
Para configurar culpa na responsabilidade subjetiva do provedor é necessário demonstrar que houve omissão ou conduta negligente após a ordem judicial, ou seja, conhecimento da ordem, possibilidade concreta de agir sobre o conteúdo identificado e inércia injustificada diante do prazo assinalado; sem esses elementos, a responsabilização não se sustenta.Elementos típicos da análise de culpa incluem:.
• Ciência efetiva da ordem judicial por parte do provedor.
• Capacidade técnica e jurídica de efetivar a retirada ou bloqueio.
• Inércia ou atuação insuficiente diante do prazo estipulado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige identificação dos elementos da culpa para responsabilização subjetiva, então estude ciência, possibilidade de ação e inércia.
• Fique atento porque questões podem tentar confundir falta de conhecimento com impossibilidade técnica; analise cada hipótese com cuidado.
• Outro ponto é a prova documental das medidas adotadas, que costuma aparecer em questões sobre ônus probatório.
• Lembre-se de que ausência de prova de culpa favorece a exclusão da responsabilidade civil.
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