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Em que situação o provedor passa a ter responsabilidade subsidiária segundo o Art. 21?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Em que situação o provedor passa a ter responsabilidade subsidiária segundo o Art. 21?
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Resposta
O conceito define que o provedor torna-se subsidiariamente responsável se deixar de promover a indisponibilização do conteúdo de forma diligente após o recebimento de notificação direta da vítima ou de seu representante legal, tornando-o responsável de maneira secundária diante da omissão.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em