Flashcard FC677247
Qual é a diferença prática entre responsabilidade direta e responsabilidade subsidiária no contexto do Art. 21?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual é a diferença prática entre responsabilidade direta e responsabilidade subsidiária no contexto do Art. 21?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A distinção define que a responsabilidade direta recai sobre o agente que divulgou originalmente o conteúdo, enquanto a responsabilidade subsidiária atinge o provedor apenas se este não promover a indisponibilização de forma diligente após notificação válida, tornando sua responsabilidade subsequente à omissão.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em