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Que cuidados os operadores jurídicos devem ter ao avaliar uma notificação de divulgação de imagens íntimas?

Temas Contemporâneos de Direito Civil

De acordo com o assunto Temas Contemporâneos de Direito Civil: Responsabilidade Civil em Novos Contextos (Direito Civil), responda:

Que cuidados os operadores jurídicos devem ter ao avaliar uma notificação de divulgação de imagens íntimas?
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Resposta

Os operadores devem verificar se a notificação permite identificar especificamente o conteúdo, confirmar a legitimidade do remetente como vítima ou representante e avaliar se as medidas do provedor foram diligentes e tempestivas diante da comunicação recebida.

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