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Qual a responsabilidade de controlador e operador quando ambos participam do tratamento que causa dano?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual a responsabilidade de controlador e operador quando ambos participam do tratamento que causa dano?
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Resposta
Quando controlador e operador participam do tratamento que causa dano, ambos podem ser responsabilizados, cabendo análise da atuação de cada um para apurar eventual responsabilidade solidária ou individual conforme o contrato, a legislação aplicável e a extensão da participação no ato lesivo.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma trazer casos práticos que exigem identificar qual sujeito realizou a conduta lesiva, por isso pratique a atribuição de responsabilidades a partir das funções estabelecidas no fluxo de tratamento.
• Fique atento porque questões podem apresentar contratos que definem cláusulas de divisão de responsabilidades; saiba que esses contratos influenciam, mas não excluem a análise legal da responsabilidade.
• Outro ponto importante é distinguir hipótese de responsabilidade solidária da responsabilidade subsidiária, que a banca pode explorar em enunciados contratuais.
• Lembre‑se de analisar sempre o papel funcional de cada agente no tratamento para responder corretamente.
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