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Quais são os elementos necessários para a configuração do dano moral?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são os elementos necessários para a configuração do dano moral?
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Resposta
Para configurar o dano moral é necessário demonstrar a ocorrência de uma ofensa a direitos da personalidade, o nexo causal entre a conduta e o prejuízo moral, e a efetiva lesão à esfera extrapatrimonial da vítima.Pontos essenciais para a configuração do dano moral:
• Ofensa a um direito da personalidade, como honra, imagem ou intimidade, que não dependa de prejuízo patrimonial direto para existir.
• Nexo causal que vincule a conduta do agente à lesão moral sofrida pela vítima.
• Existência de sofrimento, dor ou abalo psicológicos ou sociais efetivos, ainda que a prova possa ser por indícios ou presunção legítima.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a tríade formação-ação-consequência para o dano moral, pedindo identificação da ofensa, do nexo causal e da lesão, então decore essa sequência e pratique a delimitação dos elementos na questão prática.
• Fique atento porque provas indiretas e presunções são admitidas, então alternativas que afirmam necessidade de prova pericial obrigatória costumam ser incorretas, portanto marque com cuidado.
• Outro ponto importante é diferenciar dano moral de dano material, que tende a aparecer em itens combinados; saiba distinguir revelando que o primeiro é extrapatrimonial.
• Lembre-se de que a demonstração do sofrimento pode admitir indícios, o que evita cair em alternativas que exigem prova documental estrita.
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