Flashcard FC677300
Qual é o critério geral de quantificação da indenização por dano moral?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Qual é o critério geral de quantificação da indenização por dano moral?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O critério geral de quantificação da indenização por dano moral é a extensão do dano, ou seja, a indenização deve ser proporcional ao grau de lesão sofrida e às consequências sofridas pela vítima, buscando reparar o abalo extrapatrimonial sem ensejar enriquecimento indevido.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta qual é o parâmetro objetivo da quantificação, então responda que é a extensão do dano, com fundamento na proporcionalidade entre lesão e valor indenizatório.
• Fique atento porque questões podem oferecer alternativas que confundem reparação com punição; a indenização tem função reparatória primordial, então evite marcar opções que a tratem exclusivamente como multa.
• Outro ponto importante é a vedação ao enriquecimento sem causa; alternativas que indicam valores arbitrários e desproporcionais costumam ser incorretas.
• Lembre-se de relacionar extensão do dano à circunstância do caso concreto para acertar questões práticas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em