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Em que consiste o método bifásico de quantificação do dano moral adotado pelo STJ?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Em que consiste o método bifásico de quantificação do dano moral adotado pelo STJ?
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Resposta
O método bifásico de quantificação procura prevenir arbitrariedades ao fixar indenização por dano moral em duas etapas: primeiro estabelece-se um valor básico conforme o interesse jurídico lesado e a jurisprudência para casos análogos; segundo ajusta-se esse valor conforme as circunstâncias específicas do caso, ponderando elementos como culpa e condição das partes.1. Fixação do valor básico com base na proteção do interesse jurídico e em parâmetros jurisprudenciais para garantir uniformidade e previsibilidade do mercado jurídico.
2. Ajuste do montante conforme fatores concretos do caso, como gravidade da culpa, repercussão do ato e condições econômicas das partes, para calibrar proporcionalidade e razoabilidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato explique as duas fases do método bifásico, então memorize a sequência: valor básico e ajuste pelas circunstâncias; sem essa ordem a resposta costuma ser parcial.
• Fique atento porque questões podem oferecer alternativas que invertam as fases ou suprimam o ajuste, o que é incorreto: ambos os momentos são essenciais para evitar arbitrariedade.
• Outro ponto importante é reconhecer a função da jurisprudência na fixação do valor básico, que serve como parâmetro uniforme nas provas práticas.
• Lembre-se de que o ajuste deve ser motivado por elementos concretos do caso, não por conveniência do julgador.
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