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Que fatores costumam ser considerados na fase de ajuste do método bifásico?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Que fatores costumam ser considerados na fase de ajuste do método bifásico?
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Resposta
Na fase de ajuste do método bifásico são consideradas circunstâncias concretas que modulam o valor básico, de modo a dimensionar a indenização segundo critérios de proporcionalidade e adequação ao caso específico.Fatores frequentemente ponderados na fase de ajuste:
• Gravidade da culpa ou dolo do agente, que aumenta ou diminui a condenação conforme o grau de reprovabilidade.
• Condição econômica das partes e capacidade de pagamento, para evitar penalizações desproporcionais ou enriquecimento indevido.
• Repercussão social e duração da ofensa, que refletem o impacto na vida da vítima e a extensão temporal do dano.
• Circunstâncias atenuantes ou agravantes, como arrependimento, retratação ou continuidade da conduta ofensiva.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações fáticas e pede que você identifique quais fatores justificam o aumento ou redução do valor, então treine a aplicação dos critérios em casos concretos.
• Fique atento porque alternativas que mencionam apenas um fator isolado sem considerar proporcionalidade costumam ser incorretas; o ajuste é multifatorial e motivado.
• Outro ponto importante é distinguir fatores objetivos, como duração da ofensa, de fatores subjetivos, como culpa, pois ambos têm peso diferente na valoração.
• Lembre-se de justificar como cada fator atua na modulação do montante para responder questões discursivas.
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