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Como o método bifásico ajuda a evitar arbitrariedade na condenação por dano moral?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como o método bifásico ajuda a evitar arbitrariedade na condenação por dano moral?
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Resposta
O método bifásico evita arbitrariedade ao combinar um parâmetro inicial derivado da jurisprudência e do interesse jurídico protegido com um ajuste motivado pelas circunstâncias concretas, o que impõe limites e critérios racionais à fixação do valor.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede que você explique mecanismos de controle contra arbitrariedade, então destaque a dupla fase do método como instrumento de previsibilidade e motivação judicial.
• Fique atento porque podem surgir assertivas que dizem que qualquer valor é aceitável; marque como incorretas aquelas que não exigem fundamentação e parâmetro jurisprudencial.
• Outro ponto que costuma aparecer é a necessidade de motivar o ajuste, para permitir revisão em recurso, então saiba relacionar método bifásico e controle jurisdicional.
• Lembre-se de que a uniformização de parâmetros jurisprudenciais é ferramenta central para reduzir decisões díspares.
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