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A prova do dano moral exige sempre prova pericial ou pode ser presumida?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
A prova do dano moral exige sempre prova pericial ou pode ser presumida?
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Resposta
A existência do dano moral nem sempre exige prova pericial, pois pode decorrer de presunção ou indícios suficientes dependendo da natureza do ato e das circunstâncias, de modo que fatos notórios, registros públicos, depoimentos e documentos probatórios podem autorizar a condenação sem exame psicológico formal.Formas de prova admitidas para o dano moral:
• Prova testemunhal e documental que demonstrem a ocorrência da ofensa e suas consequências.
• Indícios e presunções legais quando a natureza do fato torna a prova direta difícil ou desnecessária.
• Prova pericial quando a situação exigir comprovação técnica do abalo psicológico ou sequela, sem se constituir em regra obrigatória.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora questões que testam a necessidade de prova pericial versus presunção, então saiba diferenciar casos que admitem prova indireta daqueles que exigem perícia técnica.
• Fique atento porque alternativas que afirmam obrigatoriedade da perícia em todos os casos costumam ser incorretas; a prova é circunstancial e proporcional ao que se pretende demonstrar.
• Outro ponto importante é reconhecer documentos e atos notórios como suficientes para elidir a necessidade de prova técnica em questões objetivas.
• Lembre-se de argumentar sobre o tipo de prova adequado conforme o caso prático para resolver questões discursivas.
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