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Quais são exemplos práticos de aplicação do método bifásico em casos comuns de dano moral?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais são exemplos práticos de aplicação do método bifásico em casos comuns de dano moral?
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Resposta
O método bifásico aplica-se em situações rotineiras como calúnia pública, cobrança indevida e divulgação de intimidade, sendo fixado um valor básico conforme precedentes e depois ajustado segundo a gravidade do ato, a repercussão e as condições das partes.Exemplos práticos de aplicação:
• Em caso de divulgação indevida de imagem, estabelece-se um parâmetro jurisprudencial para violação similar e aumenta-se o valor se houve grande repercussão social.
• Na cobrança indevida com constrangimento, parte-se de valores praticados em precedentes e reduz-se ou aumenta-se conforme o tempo da exposição e a conduta da instituição cobradora.
• Em casos de ofensa leve sem repercussão duradoura, adota-se valor básico menor e aplica-se redução no ajuste pela pouca gravidade do fato.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente traz casos fáticos e pede a aplicação do método bifásico, então pratique a identificação do valor básico pela jurisprudência antes de elaborar o ajuste factual na resposta.
• Fique atento porque alternativas podem apresentar ajustes sem motivação fática; escolha a opção que explicita os fatores ponderados no ajuste para acertar.
• Outro ponto comum é a comparação entre casos análogos; saber relacionar precedentes semelhantes facilita a escolha da alternativa correta.
• Lembre-se de justificar a modulação do valor em provas discursivas citando especificamente os elementos considerados no ajuste.
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