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Como se diferencia responsabilidade subjetiva de objetiva no contexto das plataformas e qual é a posição do STJ sobre solidariedade?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como se diferencia responsabilidade subjetiva de objetiva no contexto das plataformas e qual é a posição do STJ sobre solidariedade?
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Resposta
A responsabilidade subjetiva exige prova de culpa do provedor para responsabilização, ao passo que a objetiva dispensa culpa; o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a responsabilidade do provedor é subjetiva e só se converte em solidariedade quando, após ordem ou notificação judicial, ele demora ou se recusa a retirar o conteúdo, assumindo papel censório por omissão culposa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em