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Quais parâmetros o Judiciário deve considerar ao determinar a retirada de conteúdo das plataformas?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Quais parâmetros o Judiciário deve considerar ao determinar a retirada de conteúdo das plataformas?
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Resposta
O Judiciário deve avaliar a existência de prova mínima do ilícito, a proporcionalidade e a adequação da medida, procurando a solução menos gravosa para a liberdade de expressão e exigindo fundamentação que demonstre necessidade da remoção para proteger honra, imagem ou outros bens jurídicos tutelados.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em