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Que práticas processuais e preventivas são recomendadas para vítimas e plataformas diante do risco de conteúdos lesivos?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Que práticas processuais e preventivas são recomendadas para vítimas e plataformas diante do risco de conteúdos lesivos?
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Resposta
Vítimas e plataformas devem preservar prova digital, formalizar notificações claras quando for o caso, buscar tutela de urgência quando a demora causar dano irreparável e cumprir prontamente ordens judiciais para evitar solidariedade ou responsabilização por omissão; práticas preventivas reduzem riscos e agilizam soluções judiciais ou extrajudiciais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em