Flashcard FC677333
Que critérios influenciam o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção do indivíduo?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Que critérios influenciam o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção do indivíduo?
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Resposta
O equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção do indivíduo exige ponderação dos interesses envolvidos, levando em conta a relevância pública da informação, o grau de intromissão na esfera privada, o propósito da divulgação e o contexto temporal, de forma a identificar quando há excesso que justifique reparação.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em