Flashcard FC677338
Como responder objetivamente em prova sobre o direito ao esquecimento à luz do Tema 786?
Temas Contemporâneos de Direito Civil
Como responder objetivamente em prova sobre o direito ao esquecimento à luz do Tema 786?
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Resposta
Em prova, deve-se destacar que o STF considerou incompatível com a Constituição a ideia de direito ao esquecimento fundado apenas na passagem do tempo, enfatizar a prevalência da liberdade de expressão e de informação, mencionar que abusos podem gerar direito de resposta ou indenização e que a análise é casuística, demonstrando domínio da distinção entre supressão generalizada e tutela reparatória individualizada.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em