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Flashcard FC67749

Qual modalidade de licitação é adequada para concessão de serviços públicos com obras e necessidade de diálogo?

Serviços Públicos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda:

Qual modalidade de licitação é adequada para concessão de serviços públicos com obras e necessidade de diálogo?
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Resposta

A modalidade adequada é o diálogo competitivo.

• Projeto complexo: indicado quando o projeto exige solução técnica e comercial a ser refinada com os interessados.
• Obra pública: apropriado quando a concessão é precedida de obra pública.
• Remuneração por tarifa: indicado quando a remuneração será exclusivamente por tarifa.





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