Flashcard FC67751
O que ocorre com os bens reversíveis ao final de uma concessão?
Serviços Públicos
FGV · 2024
O que ocorre com os bens reversíveis ao final de uma concessão?
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Resposta
Ao final da concessão, os bens reversíveis, assim como os direitos e privilégios transferidos ao concessionário, são devolvidos ao poder concedente conforme o edital e o contrato.• Bens reversíveis: devolvidos ao poder concedente para garantir a continuidade e a regularidade do serviço público.
• Direitos: retornam ao ente público para possibilitar a reassunção da operação ou a realização de nova licitação.
• Privilégios: cessam em favor do poder concedente na forma prevista no edital e no contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66719
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em