Flashcard FC67764
O que deve prever o contrato de parceria público-privada quanto ao compartilhamento de ganhos econômicos do parceiro privado?
Serviços Públicos
FGV · 2024
O que deve prever o contrato de parceria público-privada quanto ao compartilhamento de ganhos econômicos do parceiro privado?
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Resposta
O contrato deve prever o compartilhamento com a Administração Pública dos ganhos econômicos efetivos do parceiro privado decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos por ele utilizados.• Quantificação: estabelecer mecanismos objetivos para mensurar os ganhos econômicos efetivos.
• Rateio: definir a forma e os critérios de partilha dos ganhos entre as partes.
• Periodicidade: prever a frequência de apuração e repasse dos ganhos.
• Auditoria: instituir procedimentos de auditoria e transparência para verificação e controle da partilha.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66732
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