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Flashcard FC67767

O que caracteriza uma concessão patrocinada?

Serviços Públicos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

O que caracteriza uma concessão patrocinada?
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Resposta

Caracteriza-se pela delegação do serviço de veículo leve sobre trilhos com previsão de instalação da respectiva infraestrutura e manutenção, mediante a cobrança de tarifa dos usuários.

• VLT: delegação do serviço de veículo leve sobre trilhos envolvendo prestação de serviço e execução de obra pelo parceiro privado.
• Infraestrutura e manutenção: previsão de instalação da infraestrutura e execução da manutenção pelo concessionário.
• Cobrança tarifária: cobrança de tarifa dos usuários como fonte de receita para a exploração do serviço.





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