Flashcard FC67770
Qual a modalidade de delegação de serviços públicos em que o parceiro público paga contraprestação financeira além da tarifa cobrada dos usuários?
Serviços Públicos
FGV · 2024
Qual a modalidade de delegação de serviços públicos em que o parceiro público paga contraprestação financeira além da tarifa cobrada dos usuários?
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Resposta
A concessão patrocinada é a modalidade em que a remuneração do parceiro privado decorre da tarifa cobrada dos usuários e de contraprestação pecuniária paga pelo parceiro público.
• Remuneração: A compensação combina tarifas de usuários com aporte pecuniário do parceiro público para viabilizar o serviço contratado.
• Quando adotada: Aplicada a serviços deficitários que necessitam de aporte público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
• Cláusulas contratuais: Prevê alocação de riscos, cláusulas sobre aportes, metas de desempenho e mecanismos de reajuste e revisão para garantir segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66738
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