Flashcard FC67772
Quais requisitos devem prever os contratos de parceria público-privada quanto ao compartilhamento dos ganhos econômicos do parceiro privado?
Serviços Públicos
FGV · 2024
Quais requisitos devem prever os contratos de parceria público-privada quanto ao compartilhamento dos ganhos econômicos do parceiro privado?
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Resposta
Devem prever a apuração e a partilha dos benefícios econômicos auferidos pelo parceiro privado quando atuação pública reduzir o custo ou o risco de crédito de seus financiamentos.
• Critérios de cálculo: mecanismos objetivos para apurar os ganhos econômicos do parceiro privado de forma transparente e equitativa.
• Periodicidade: definição de quando e com que frequência se realizará a apuração e a partilha desses ganhos.
• Instrumentos de compensação: meios contratuais para efetivar a partilha, evitando que a vantagem fique exclusivamente com o parceiro privado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66740
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