Flashcard FC67784
Qual instrumento é adequado para parcerias sem transferência de recursos financeiros?
Serviços Públicos
FGV · 2024
Qual instrumento é adequado para parcerias sem transferência de recursos financeiros?
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Resposta
A forma adequada é o acordo de cooperação.• Natureza: É não patrimonial, não implicando transferência de verbas públicas, sendo empregado em parcerias sem repasse financeiro.
• Emprego: Destina-se a ações como troca de conhecimentos, capacitação, uso compartilhado de estruturas e atividades conjuntas sem repasse financeiro.
• Requisitos formais: Exige definição de objetivos, responsabilidades e mecanismos de acompanhamento e avaliação, assegurando transparência e eficiência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66752
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