Flashcard FC67795
Quais são as diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil?
Serviços Públicos
FGV · 2024
Quais são as diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil?
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Resposta
As diretrizes são a promoção e fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil, o fortalecimento da cooperação entre entes federados e o estabelecimento de mecanismos de gestão da informação, transparência e publicidade.• Promoção institucional: promoção, fortalecimento institucional, capacitação e incentivo às organizações da sociedade civil para atuarem em cooperação com o poder público.
• Cooperação federativa: fortalecimento das ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.
• Transparência e informação: estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão de informação, transparência e publicidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66763
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