Flashcard FC67878
Quais condições a Constituição exige para a acumulação de cargo de professor?
Agentes Públicos
FGV · 2024
Quais condições a Constituição exige para a acumulação de cargo de professor?
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Resposta
A Constituição permite acumular um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários e observância do limite remuneratório e das normas administrativas.
• Natureza dos cargos: É permitida a acumulação entre cargo de professor e cargo de natureza técnica ou científica.
• Compatibilidade de horários: A acumulação depende da compatibilidade das jornadas de trabalho.
• Limite remuneratório: É necessário observar o limite salarial e demais normas administrativas e estatutárias relativas à jornada e acumulação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66846
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