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Flashcard FC67881

O que ocorre com um servidor estável quando seu cargo é extinto por desnecessidade?

Agentes Públicos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda:

O que ocorre com um servidor estável quando seu cargo é extinto por desnecessidade?
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Resposta

O servidor é posto em disponibilidade, afastado do exercício ativo, mantendo vínculo funcional e direito à remuneração.

• Disponibilidade: afastamento do exercício ativo, com manutenção do vínculo funcional e direito à remuneração.
• Remuneração: será proporcional ao tempo de serviço.
• Restabelecimento: retorno ao serviço ativo se surgir vaga compatível ou aproveitamento em outro cargo.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66849

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