Flashcard FC67885
Como ocorre a exoneração em cargos de confiança sem garantias constitucionais?
Agentes Públicos
FGV · 2024
Como ocorre a exoneração em cargos de confiança sem garantias constitucionais?
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Resposta
A exoneração pode ocorrer ad nutum, por simples perda de confiança, sem motivação formal, sem prévio contraditório e sem as garantias típicas do servidor estável.Trata-se de cargos em comissão, destinados ao exercício de direção, chefia e assessoramento, providos por nomeação discricionária, sem concurso público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66853
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