Flashcard FC67896
O que caracteriza a readaptação no serviço público?
Agentes Públicos
FGV · 2024
O que caracteriza a readaptação no serviço público?
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Resposta
Readaptação é a reinvestidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação física ou mental verificada em inspeção médica, quando ele for considerado inapto para o cargo anterior, mas não incapaz definitivamente para o serviço público.• Preservação do vínculo: visa preservar o vínculo funcional e a dignidade do servidor quando há limitação que não o torna incapaz definitivamente para o serviço público.
• Escolaridade e vencimentos: mantém nível de escolaridade e equivalência de vencimentos quando possível, exigindo a habilitação necessária para o novo cargo.
• Aposentadoria: aplica-se se a perda de capacidade for total para o serviço público.
• Exercício provisório: permite o exercício provisório de funções até a ocorrência de vaga, observada a compatibilidade com as limitações apuradas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66864
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