Flashcard FC67907
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, da Vacância e Outros (arts. 8º a 55 da LC nº 04/1990), responda: Defina reversão, readaptação, recondução e reintegra
Agentes Públicos
FGV · 2024
Defina reversão, readaptação, recondução e reintegração.
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Resposta
As definições são as seguintes.
• Reversão: retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
• Readaptação: aproveitamento do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com limitação física ou mental verificada em inspeção médica.
• Recondução: retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, por exemplo, em caso de inabilitação em estágio probatório relacionado a outro cargo.
• Reintegração: reinvestidura no cargo anteriormente ocupado quando é invalidada a demissão, com ressarcimento das vantagens.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66875
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em