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Flashcard FC67911

O que caracteriza o aproveitamento de um servidor público?

Agentes Públicos

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, Provimento, Vacância, Remoção e Outros (arts. 6º a 37 da Lei nº 1.818/2007), responda:

O que caracteriza o aproveitamento de um servidor público?
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Resposta

O aproveitamento ocorre quando o servidor, colocado em disponibilidade pela extinção do cargo, é reaproveitado em outro cargo compatível, com direito à remuneração proporcional durante a disponibilidade.



• Disponibilidade: colocação do servidor após extinção do cargo, com direito a remuneração proporcional enquanto não for reaproveitado.
• Reaproveitamento: nomeação do servidor em outro cargo compatível com sua formação, caracterizando o aproveitamento.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66879

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