Flashcard FC67912
O que é reversão no provimento derivado dos servidores públicos?
Agentes Públicos
FGV · 2024
O que é reversão no provimento derivado dos servidores públicos?
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Resposta
Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado quando a aposentadoria é anulada ou seus motivos são reputados insubsistentes, após observância do contraditório e da ampla defesa.
Ocorre quando o servidor retorna ao cargo em razão da declaração de ilegalidade do ato de aposentadoria pelo órgão competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66880
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