Flashcard FC67916
O que é recondução no Estatuto dos Servidores de SC?
Agentes Públicos
FGV · 2024
O que é recondução no Estatuto dos Servidores de SC?
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Resposta
Recondução é uma modalidade de provimento derivado que permite o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado quando ele for inabilitado no estágio probatório do novo cargo, desde que haja vaga.
• Estabilidade: Exige a condição de servidor estável para a aplicação da recondução.
• Inabilitação: Ocorre quando o servidor é inabilitado no estágio probatório do novo cargo.
• Vaga disponível: Depende da existência de vaga no cargo de origem para o retorno do servidor.
• Ato administrativo: A recondução se formaliza por ato administrativo de recondução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66884
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