Flashcard FC67926
Qual o provimento cabível quando servidor retorna de afastamento por saúde com limitações que impedem suas funções originais?
Agentes Públicos
FGV · 2024
Qual o provimento cabível quando servidor retorna de afastamento por saúde com limitações que impedem suas funções originais?
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Resposta
O provimento cabível é a readaptação em cargo de atribuições afins, observando a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos, com preservação do vínculo e da estabilidade.
• Readaptação: investidura em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com as restrições constatadas em inspeção médica, preservando vínculo e estabilidade.
• Requisitos: respeito à habilitação exigida, ao nível de escolaridade e à equivalência de vencimentos para cargo afim.
• Excedente: na ausência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga compatível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66894
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em