Flashcard FC67927
O que é recondução no provimento de cargos públicos?
Agentes Públicos
FGV · 2024
O que é recondução no provimento de cargos públicos?
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Resposta
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente, sem direito a indenização, dentro da mesma carreira, quando o titular anterior reassume a vaga.• Estabilidade: é necessária para que ocorra a recondução, e deve haver vacância provocada pela reintegração do titular anterior.
• Vínculo e atribuições: o reconduzido volta ao cargo de origem, conserva o vínculo estatutário e passa a exercer novamente suas atribuições e perceber a remuneração correspondentes ao cargo.
• Indenização: não há indenização ao reconduzido.
• Natureza: é situação formal de provimento determinada pela necessidade de reposição do titular anterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66895
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