Flashcard FC67930
A exoneração durante o estágio probatório suspende processo disciplinar em curso?
Agentes Públicos
FGV · 2024
A exoneração durante o estágio probatório suspende processo disciplinar em curso?
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Resposta
Não. A exoneração no estágio probatório não suspende o processo disciplinar em curso.
• Processo disciplinar: permanece em curso e pode ao final aplicar sanção ao servidor exonerado.
• Conversão em demissão: se o processo resultar em demissão, a exoneração será convertida em demissão, alterando a natureza do ato inicial e mantendo a eficácia do procedimento apuratório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66898
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