Flashcard FC68019
Qual o regime de contratação para execução de mão de obra em pequenos trabalhos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Qual o regime de contratação para execução de mão de obra em pequenos trabalhos?
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Resposta
A contratação por tarefa é o regime destinado à execução de mão de obra em pequenos trabalhos, por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
• Objeto: contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
• Escopo: serviços de pequeno porte e escopo simples que facilitam a execução e a fiscalização.
• Preço: preço previamente ajustado por tarefa, reduzindo a complexidade contratual em comparação com obras de maior vulto.
• Aplicações: reparos pontuais, manutenção ou serviços manuais de curta duração, com contrato explicitando trabalho, prazo, preço e responsabilidade pelo fornecimento de materiais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66987
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