Flashcard FC68021
Qual a modalidade de licitação para: 1) alienação de imóvel por dação; 2) contratação de serviços comuns de engenharia; 3) locação de imóvel que exige escolha?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
Qual a modalidade de licitação para: 1) alienação de imóvel por dação; 2) contratação de serviços comuns de engenharia; 3) locação de imóvel que exige escolha?
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Resposta
As modalidades são leilão para alienação de imóvel por dação, pregão para serviços comuns de engenharia e licitação inexigível para locação que exige escolha por características singulares.
• Leilão: aplicada à alienação de imóveis recebidos por dação em pagamento, dispensando autorização legislativa e exigindo avaliação prévia e procedimento na modalidade leilão.
• Pregão: aplicável à contratação de serviços comuns de engenharia por serem padronizáveis quanto a desempenho e qualidade, sendo modalidade obrigatória para bens e serviços comuns.
• Inexigibilidade: usada quando a locação exige escolha em razão de características singulares de instalações ou localização, exigindo avaliação, certificação da inexistência de imóvel público compatível e justificativa.
Veja como foi cobrado:
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