Flashcard FC68025
O que caracteriza um contrato de eficiência na administração pública?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
O que caracteriza um contrato de eficiência na administração pública?
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Resposta
Contrato em que o contratado é remunerado com base em um percentual da economia gerada para o contratante.
• Objeto: prestação de serviços, podendo incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com objetivo de proporcionar economia ao contratante.
• Objetivo: redução de despesas correntes e otimização de recursos públicos.
• Remuneração: pagamento vinculado à percentagem da economia efetivamente gerada, alinhando o interesse público ao desempenho do contratado.
• Adequação: indicado quando o resultado mensurável de redução de custos permite vincular a remuneração aos ganhos efetivos, incentivando eficiência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/66993
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