Flashcard FC68042
O desenvolvimento nacional sustentável nas licitações figura como princípio e como o quê?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
O desenvolvimento nacional sustentável nas licitações figura como princípio e como o quê?
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Resposta
O desenvolvimento nacional sustentável figura tanto como princípio quanto como objetivo do procedimento licitatório.• Princípio: O desenvolvimento nacional sustentável integra-se entre os princípios que orientam as contratações públicas, impondo orientação normativa à atuação administrativa.
• Objetivo: Também é objetivo da licitação, devendo incentivar a inovação e orientar critérios técnicos, especificações e o julgamento das propostas em favor da sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67010
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