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Flashcard FC68056

Quando o diálogo competitivo é adequado na contratação pública?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando o diálogo competitivo é adequado na contratação pública?
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Resposta

O diálogo competitivo é adequado para contratações relacionadas à concessão de serviços públicos.

• Inovação técnica: quando há inovação tecnológica ou técnica na solução a ser contratada.
• Adaptação ao mercado: quando há necessidade de adaptação de soluções de mercado.
• Especificações imprecisas: quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações do objeto.
• Concessões complexas: quando concessões envolvem soluções complexas, tecnológicas ou customizadas que justificam o diálogo competitivo.





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