Flashcard FC680650
Qual a natureza e a função do direito à identidade?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
QUADRIX · 2025
Qual a natureza e a função do direito à identidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O direito à identidade é um direito de personalidade inato que fundamenta outros direitos relativos à família e à cidadania.• Direito da personalidade: integra os direitos da personalidade, sendo inerente à pessoa humana e de caráter inato.
• Proteção: destina‑se a proteger elementos essenciais da existência pessoal, como nome, filiação e imagem.
• Efeitos: serve de base para direitos familiares e civis, influenciando filiação, registro civil e nacionalidade, entre outros.
• Qualidades jurídicas: costuma ser intransmissível, irrenunciável e imprescritível, garantindo proteção contínua à identidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667132
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em