Flashcard FC680652
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção do nome civil?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
QUADRIX · 2025
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção do nome civil?
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Resposta
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza de tutela idêntica à do nome civil.
• Pseudônimo: nome fictício usado para identificar alguém no exercício de atividade profissional, artística ou literária.
• Amplitude da tutela: impede terceiros de empregar o pseudônimo de forma que cause prejuízo, desonra ou confusão.
• Natureza jurídica: proteção automática como direito da personalidade, com possibilidade de medidas judiciais para cessar o uso indevido e reparar danos, independentemente de registro formal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667134
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