Flashcard FC680657
As associações são pessoas jurídicas de direito público interno ou de direito privado?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
QUADRIX · 2025
As associações são pessoas jurídicas de direito público interno ou de direito privado?
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Resposta
As associações são pessoas jurídicas de direito privado.
• Associações: união de pessoas para fins não econômicos, classificadas como pessoas jurídicas de direito privado.
• Pessoas públicas: União, Estados, Municípios e autarquias são exemplos de pessoas jurídicas de direito público interno, criadas por lei e voltadas ao interesse público.
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