Flashcard FC680666
O que são bens imóveis?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
QUADRIX · 2025
O que são bens imóveis?
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Resposta
São bens imóveis o solo e tudo que se incorpora a ele, seja por processo natural ou por intervenção humana.• Incorporação natural: aquilo que se une ao solo por força da natureza, como árvores, plantas e jazidas minerais.
• Incorporação artificial: obras e construções levantadas sobre o terreno, bem como instalações que, pela sua natureza e destino, se tornam parte integrante do imóvel.
• Teoria da acessão: o que se incorpora ao solo integra o bem imóvel, com consequências jurídicas sobre propriedade e registro.
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