Flashcard FC680669
Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico enquanto não separados do bem principal?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
QUADRIX · 2025
Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico enquanto não separados do bem principal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, frutos e produtos podem ser negociados mesmo enquanto estiverem pendentes do bem principal.• Frutos: utilidades produzidas periodicamente pelo bem cuja colheita não reduz a substância do principal, como rendas e safras.
• Produtos: utilidades cuja retirada diminui a substância do bem, como minério e petróleo.
• Autonomia: embora acessórios, têm autonomia para serem objeto de negócio jurídico enquanto pendentes, permitindo, por exemplo, a venda de safra futura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667151
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em