Flashcard FC680670
Materiais removidos provisoriamente de um prédio perdem o caráter de bens imóveis?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
QUADRIX · 2025
Materiais removidos provisoriamente de um prédio perdem o caráter de bens imóveis?
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Resposta
Não, materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem não perdem o caráter de imóveis.• Exemplos: Janelas, telhas ou revestimentos retirados temporariamente continuam juridicamente integrados ao imóvel enquanto mantiverem a destinação de serem recolocados.
• Proteção jurídica: Protege a segurança jurídica e as garantias reais, evitando prejuízo à hipoteca ou penhora.
• Condição para mudança: Só se tornam móveis com desprendimento definitivo e mudança de destino.
Veja como foi cobrado:
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