Flashcard FC680673
Como o direito classifica as energias que tenham valor econômico?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
QUADRIX · 2025
Como o direito classifica as energias que tenham valor econômico?
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Resposta
As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.• Ficção jurídica: atribui natureza móvel a um bem imaterial para viabilizar contratos, transmissão de direitos, garantias e proteção patrimonial.
• Requisito: exige que a energia seja apta a ter valor econômico, sendo suscetível de apropriação ou transação.
• Repercussão penal: pode ser equiparada a coisa móvel para fins de tipificação do crime de furto.
Veja como foi cobrado:
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