Flashcard FC680675
O que são benfeitorias e como se classificam os bens quanto à titularidade?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
QUADRIX · 2025
O que são benfeitorias e como se classificam os bens quanto à titularidade?
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Resposta
Benfeitorias são acréscimos ou melhorias realizados em um bem; a distinção entre bens públicos e particulares decorre da titularidade e da destinação, sendo públicos os bens das pessoas jurídicas de direito público interno e particulares todos os demais.• Benfeitorias: Acréscimos ou melhorias feitas em um bem, classificadas como úteis, necessárias ou voluptuárias.
• Bens públicos: Bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os demais são bens particulares.
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